Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada Destes jurados.
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§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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Este Objetivo é tomar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Com as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharão com prioridade para efetuar os serviços de manutenção. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalização dos serviçESTES de manutençãeste. Durante a execução Destes serviços poderá ocorrer desabastecimento. Antes, durante e após ESTES serviçESTES do manutenção o SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Este Serviço Autônomo por Ãgua e Esgoto – SAAE de São Carlos informa qual a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) manter-seá iniciando a realização do serviçESTES de manutenção pelo poçeste tubular profundo localizado na Rua Vital Costa nenhumas nº – Jardim Itararé, pelo distrito de Santa Eudóxia - SP. Os serviços do manutenção durarão aproximadamente 10 (dez) dias e visam aumentar a habilidade por produçãeste do água do poçeste.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste produção qual conta com a colaboração da sociedade e que tem a finalidade de levantar dados qual serão usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
(ii) Alteraçãeste do artigo navegue em torno deste site 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a 1 ano; e
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro de funcionários, como cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
Por meio do endereço eletrônico os usuários podem vir a acessar o histórico de consumo da ligaçãeste, relaçãeste de dé especialmentebitos, certidão negativa, segunda via para pagamento de contas e carnês por parcelamento.