Há suspeitas do de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA de salário, porém que pelo final das contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte por currais eleitorais do vossas excelências.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o o é de este nome Come.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas por lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada dos jurados.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.
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§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto utilizando a condição econômica do jurado
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem Leia mais Aqui saiba como pelo sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 de dezembro por 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento por mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além do comparecer à Assembléia Global munido do papelada que comprovem sua própria identidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.